Contador deve ficar atento aos clientes que não seguem suas orientações para evitar prejuízos e muita, dor de cabeça, afirma especialista

Em janeiro deste ano, o caso de uma contabilista, que teve sua atuação considerada inidônea pela Receita Federal, impossibilitando-a de assinar documentos contábeis sujeitos à apreciação do órgão por dois anos, chamou a atenção de todos que atuam no segmento. A argumentação utilizada foi que as autoridades fiscais teriam apurado irregularidades nas escriturações praticadas pela contabilista com a intenção de fraudar tributos administrados pela Receita Federal. 

 

No mês seguinte, entretanto, um Ato, emitido pela própria Receita Federal, suspendeu os efeitos da decisão anterior. O caso não foi isolado, já que não é a primeira vez que a Receita declara um contabilista inidôneo, existindo outros Atos semelhantes.

 

Apesar de suspensão do exercício profissional não se tratar de uma ação de responsabilidade da Receita Federal, cabendo ao Conselho Federal de Contabilidade e Conselhos Regionais determinarem a suspensão ou não das atividades de um contador, o episódio serve de alerta para as organizações contábeis e todos os profissionais do setor.

 

Segundo afirma Terezinha Annéia, sócia e diretora técnica do Grupo SKILL, a questão é muito importante, uma vez que a divulgação desse tipo de notícia traz prejuízos à imagem profissional.

 

Por conta disso, é necessário atenção na relação entre contador e cliente para evitar que um eventual erro ou má conduta do cliente cause danos irreparáveis para o profissional de contabilidade e sua organização.

 

Justamente por isso que Annéia alerta que o contador não pode assumir a responsabilidade por erros cometidos por clientes. ?O cuidado que devemos ter é orientar e registrar nossas orientações?, afirma. ?Um cliente que não segue as orientações do contador, é um cliente que tem que sair do escritório?, prossegue?.

 

A sócia-diretora coloca que, em muitas situações, a decisão de deixar um cliente que não age corretamente é considerada um prejuízo financeiro para a organização, mas que, na verdade, pode poupar o negócio de danos bem maiores no futuro. ?O profissional tem a solidariedade prevista no Código Civil e pode responder junto com o cliente se um crime for cometido?, afirma. ?Inclusive, também há riscos do próprio exercício profissional. Se ele perder o seu registro profissional por conta de um cliente, como que ele vai trabalhar??, complementa.

 

Caso o contador perceba que um cliente está agindo incorretamente, Terezinha Annéia orienta a esclarecer todas as consequências dos atos, conversando com todos os sócios e deixando claras as implicações e multas. Demonstrar casos práticos e similares disponíveis na imprensa também costumam auxiliar no esclarecimento. Atualmente, os fiscos municipal, estadual e federal trabalham com arquivos digitais, recebem informações de toda a sociedade e até analisam o que é veiculado na imprensa. De acordo com ela, empresas de menor porte infelizmente ainda acreditam que estão fora dos planos de fiscalização dos fiscos.

 

Por fim, a especialista garante que é a conduta do profissional contábil a principal chave para trazer mudanças positivas às empresas. ?O cliente tem que trabalhar na legalidade e ser bem orientado para evitar autuações e litígios. O que acontece muitas vezes é que o cliente faz algo errado e nós deixamos de chamá-lo rapidamente para orientar sobre as correções. Muitos problemas passam diariamente em nossas mãos, cabendo tratarmos rapidamente e de forma profissional ou deixar correr solto e cuidar depois da ?dor de cabeça??, finaliza.

Publicada em : 27/04/2016

Fonte : Blog Skill

Receita busca alternativas para barrar queda na arrecadação

A arrecadação de tributos pela Receita Federal registrou queda em março. Dados divulgados pelo fisco mostram que o recolhimento de impostos e contribuições federais somou R$ 95,779 bilhões no mês, uma queda real (descontada a inflação) de 6,96% na comparação com igual mês de 2015. 

Em relação a fevereiro, houve um aumento de 8,56% na arrecadação. Foi o pior desempenho para meses de março desde 2010.

De janeiro a março, período do ministro Nelson Barbosa à frente do Ministério da Fazenda, a arrecadação federal somou R$ 313,014 bilhões, um recuo de 8,19% na comparação com o mesmo período do ano passado. O valor é o menor para o período desde 2010.

DESONERAÇÕES

As desonerações concedidas pelo governo resultaram em uma renúncia fiscal de R$ 5,199 bilhões no mês passado, de acordo com dados da Receita Federal. No acumulado do ano, o governo deixou de arrecadar R$ 15,597 bilhões, uma renúncia 30,02% menor do que a registrada no primeiro trimestre do ano passado (R$ 22,287 bilhões).

A desoneração da folha de pagamento custou R$ 1,211 bilhão em março e R$ 3,633 bilhões nos três primeiros meses do ano. A redução do benefício foi muito criticada pelo setor privado quando o governo enviou o pedido ao Congresso, no ano passado.

NOVAS MEDIDAS

A arrecadação federal de receitas administradas pela Receita Federal indicou uma queda no recolhimento dos principais tributos federais. A maior queda foi verificada no Imposto sobre Importação e no IPI vinculado, com redução de 31,48% na sua arrecadação em março ante março de 2015. 

Diante desse cenário, o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dyogo Oliveira, indicou que o governo vai precisar adotar novas medidas para aumentar a arrecadação federal. 

Ele não especificou qual seria a proposta, nem se a estratégia passa por aumento de tributos, mas salientou que o foco estará nas despesas e também na receita.

De acordo com o secretário, o discurso polarizado entre a importância de cortar gastos e a defesa de aumento da arrecadação é uma fuga do verdadeiro debate. "O ajustamento das contas públicas demandará esforço nas duas direções", afirmou.

Para o secretário, não dá para simplesmente cortar despesas, quando o País enfrenta uma queda de receita de mais de R$ 100 bilhões. "Não temos nem espaço no orçamento para cortar R$ 100 bilhões", disse.

ICMS

De acordo com Dyogo Oliveira, para tentar destravar a reforma do ICMS, em momento de aperto nos caixas da União e dos Estados, o governo vai propor que o processo se dê em duas etapas. A ideia é que, num primeiro momento, seja feita a convalidação de incentivos fiscais concedidos pelos Estados. Na segunda fase, ainda sem prazo, seria feita a convergência das alíquotas estaduais.

Os projetos sobre o tema que tramitam no Congresso preveem o uso de um fundo de compensação pelos Estados que tiverem perdas com a reforma. O fundo seria, em parte, alimentado por recursos da repatriação de bens de brasileiros no exterior, que não seriam suficientes para atender toda a demanda. 

"As propostas atuais preveem que a União complemente esse valor ou que os próprios Estados tenham que arcar com essa diferença", disse. "No momento atual, nem os Estados nem a União têm condições de arcar com essa perda temporária e isso deveria ser colocado para um prazo um pouco mais adiante."

Na primeira etapa, da convalidação, os Estados precisariam revelar todos os incentivos para aprovação no Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). Uma vez reconhecidos, de acordo com o secretário, esses benefícios teriam um prazo determinado de duração. "Esse mecanismo permitiria, no momento imediato, a redução do risco jurídico", disse.

Para que os Estados mantenham a capacidade de implementar suas políticas, o Fundo de Desenvolvimento Regional, também alimentado por verbas da repatriação, seria disponibilizado. "Os Estados teriam acesso primeiro ao Fundo de Desenvolvimento Regional, porque se extingue a guerra fiscal e eles teriam esse instrumento", afirmou.

Somente depois desse processo, com prazo ainda em estudo, seria efetivada a unificação das alíquotas de ICMS. "Não desistimos da reforma do ICMS, pode e continuará sendo debatida", disse.

Publicada em : 20/04/2016

Fonte : Estadão

Receita permite inclusão de novos débitos no Refis

O prazo para consolidar débitos se estende do dia 7 para 24 de junho

A Secretaria da Receita Federal e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) publicaram no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (12/04) portaria com os prazos e os procedimentos para os contribuintes que aderiram ao Refis aberto em 2014 e agora desejam incluir débitos com contribuições sociais a serem pagos ou parcelados.

O contribuinte deverá indicar os débitos a serem pagos à vista ou parcelados, informar o número de prestações pretendidas e osprejuízos fiscais e de base de cálculo negativa da CSLL a serem utilizados para liquidação de valores correspondentes às multas de mora ou de ofício e aos juros moratórios.

Segundo a portaria, os processos de consolidação dos débitos deverão ser realizados pelas pessoas físicas ou jurídicas exclusivamente no site da Receita ou da PGFN no período de 7 de junho a 24 de junho.

Por meio desse Refis, que foi reaberto em 2014, os contribuintes puderam parcelar débitos vencidos até 31 de dezembro de 2013. Para isso, foi exigida uma entrada de 5% a 20%, dependendo do tamanho da dívida, podendo ser quitada em até cinco prestações. O restante do débito pode ser liquidado em até 180 vezes, com redução de multas e juros. _

Publicada em : 13/04/2016

Fonte : Diário do Comércio - SP

Cuidado! Sua pequena empresa pode ser punida por corrupção

Não são apenas gigantes como a Odebrecht que estão sujeitas a serem investigadas em esquemas de corrupção, como na Operação Lava Jato. Pequenos e médios empreendedores também podem ter suas contas devassadas, ainda mais se tiverem contratos com órgãos públicos. E pior, em caso de fraude, a multa pode chegar a inviabilizar o negócio.

Sendo assim, como evitar dores de cabeça?

?As notícias que vemos nos últimos meses são um belo aprendizado para pequenos empresários. Eles precisam observar que estamos saindo de uma era de sensação de impunidade muito grande para um período em que as empresas passam a ser responsabilizadas de forma efetiva por seus atos?, afirma Allan Costa, investidor-anjo e fundador da Eticca Compliance, empresa especializada no tema.

Para evitar problemas, é preciso que os empreendedores se informem sobre a Lei Anticorrupção (Lei nº 12.846/2013). Publicada em 2013 e regulamentada há um ano, a lei define punições severas a empresas pegas em esquemas de corrupção. A multa máxima é de 20% do faturamento do negócio, uma fatia salgada que pode levar o empresário a fechar as portas. O objetivo central da lei é evitar que somente indivíduos sejam responsabilizados em caso de fraude.

Mas, afinal, que tipo de atitude uma pequena empresa pode ter que leve a investigações do tipo? Segundo especialistas ouvidos por EXAME.com, os empreendedores acreditam que esses casos estão muito distantes de sua realidade, mas não é bem assim.

?Um vendedor que oferece uma facilidade qualquer, uma viagem ou um presente, para ser beneficiado num contrato já é uma atitude corrupta?, explica Costa. ?Muitas pequenas empresas são fornecedoras de prefeituras, por exemplo, e devem ter cuidado redobrado com doações e convites?, completa o consultor José Antonio Gonçalves, que dará um curso no mês que vem sobre este tema na Trevisan Escola de Negócios.

Para estar de acordo com a lei, os empreendedores precisam elaborar um documento que mostre o comportamento esperado de seus funcionários e indique como eles devem se comportar nas relações com fornecedores e clientes, além de orientar sobre o que eles devem fazer caso percebam um desvio de conduta. 

Depois, é necessário manter a equipe treinada sobre o código de conduta da organização. ?É importante que o empreendedor ofereça um treinamento e consiga comprovar que o funcionário absorveu aquele conteúdo, através de um teste, por exemplo. Também vale fazer esse tipo de procedimento com parceiros e prestadores de serviço?, recomenda Gonçalves. Com isso, além de estar mais protegida contra atitudes indesejadas, a empresa pode ter suas penalidades reduzidas caso seja de fato pega num esquema de corrupção.

Fraudes internas

Além de proteger o empreendedor contra possíveis investigações, uma política anticorrupção também pode ajudá-lo a evitar fraudes internas. ?Dados mostram que, de cada dez empresas que vão à falência, seis são vítimas de fraudes que não foram descobertas a tempo?, afirma Gonçalves.

?Muitos desses pequenos empresários ficam com a sensação de que, por serem menores e baseados muitas vezes em pessoas de confiança, seus negócios são imunes as fraudes. Mas não é isso que a gente tem visto em pesquisas feitas em todo mundo?, completa. Em outras palavras, esses empreendedores são roubados por seus próprios funcionários. 

Apesar disso, muitos empreendedores ainda acreditam que investir em controles internos é algo custoso e acabam deixando esse tema de lado, lamenta o consultor. No entanto, para Allan Costa, da Eticca Compliance, não deve demorar muito até que os pequenos empresários percebam a necessidade de olhar para esse tema.

?Com a implantação da lei, as grandes empresas já estão alertas, até mesmo por conta dos casos que temos visto no noticiário. As médias estão começando a olhar para isso agora e as pequenas ainda não se deram conta. Mas é uma questão de tempo?, conclui.

Publicada em : 12/04/2016

Fonte : Exame.com

A crise tornou os empresários impacientes e até depressivos?

Uma das principais características do empreendedor brasileiro é ter uma mente voltada para o mundo das ideias. Por vezes, nem sabe se o que pediu para um funcionário fazer vai dar certo -mas arrisca e manda executar.

O sair fazendo pode dar certo quando as vendas estão mais fáceis, e o mercado, em expansão. Num momento de crise, este modo de agir pode até colocar o negócio em risco.

A análise é da psicóloga Lígia Martins, coach de empresários e executivos, principalmente de grandes organizações, com experiência de duas décadas na área de Recursos Humanos do Grupo Pão de Açúcar.

Desde 2006, quando saiu do GPA, Lígia se tornou uma espécie de detetive da alma corporativa. Fica frente a frente, quase diariamente, com empreendedores e executivos de companhias dos mais variados setores.

Com o agravamento da crise, o que todos eles querem de Lígia são pistas para se comportar e agir diante de uma das maiores crises já enfrentadas por eles e pelo país.

O que passa na mente desses comandantes de empresas cheio de ideias quando, de repente, a receita da companhia despenca, a margem de lucro se reduz quase a zero e o dinheiro no caixa mal dá para pagar as contas do mês?

Num primeiro momento, segundo Lígia, vem o susto. É quando ficam perdidos, desnorteados, sem saber o que fazer, como ela testemunha nas sessões que realiza.

Em seguida, surgem decisões imediatistas, como o fechamento de fábricas ou lojas e até demissões.

Executivos e empreendedores, como ela afirma, costumam agir como se fossem super-heróis. Acham que, sozinhos, vão dar conta de encontrar soluções para os problemas que surgem na organização. Não escutam, muitas vezes, os próprios funcionários.

É comum clientes ?pesos pesados? relatarem que, quando surge uma ideia, convocam imediatamente um diretor numa sala e mandam executar até o que apareceu em um sonho.

?O convite que a crise faz para o empresariado, neste momento, é aquiete a mente, fique em silêncio, respire, organize o pensamento?, afirma a psicóloga.

É, segundo ela, o momento de buscar o autoconhecimento, e de olhar para o modelo de negócio e a gestão de processos e pessoas, já que as relações se tornam extremamente feridas num período de crise.

A mente de um empresário em momento de prosperidade, de acordo com Lígia, é muito mais criativa, arrojada e voltada para o presente. Ela funciona até com certo relaxamento na condução do negócio.

?Costumo dizer que, em fase de expansão, os donos das empresas não delegam, eles ?delargam?. Tiram dinheiro do caixa das empresas com muito mais facilidade, e ficam mais desatentos com o futuro do negócio.?

Na crise, o empresário fica com a mente mais perturbada, com a fala desgovernada e se revela mais impaciente, irritado, e não apenas com os empregados, mas também com a família, com o trânsito.

Sob pressão, é o momento também, diz ela, de aproveitar as oportunidades, de o empresário repensar o modelo de negócio. ?E isso se faz por meio da construção de grau de consciência, não de ?achismo?. É o momento de reflexão?.

O livro Foco, de Daniel Goleman, de acordo com Lígia, pode ser uma boa ferramenta para ajudar o empresário que está em apuros neste processo. Para os mais espiritualistas, a dica da coach é ler o "Meditando a Vida", de Padma Samten, com ensinamentos budistas.

Leia a seguir os principais trechos da entrevista com a coach Lígia Martins.

A MENTE NA CRISE

Na recessão, a mente do empresário  entra em conflito, fica perturbada. No dia a dia, ele se mostra impacientes, fica com a fala desgovernada e, em alguns momentos, pode demonstrar depressão.

No final de 2014 e começo de 2015 eu via os empresários desesperados, assustados, afoitos. Eles não conseguiam concluir uma frase, encaixavam uma fala na outra, sem concluir a primeira. Era como se eles não elaborassem, não conseguissem editar o pensamento.

O que mais senti neles, principalmente naquele período, foi uma dificuldade de permanecer centrado, consciente sobre as ações. E foi exatamente isso que eles vieram buscar comigo.

Um empresário centrado, equilibrado, em cenário ruim ou bom, tem maior facilidade de achar as respostas que precisa.

Executivos que ficaram desempregados também me procuraram para, por meio do autoconhecimento, aproveitar o momento da crise para fazer escolhas.

A crise trouxe, portanto, a bela chance para o empresário frear o ritmo, olhar ao redor, pensar e enxergar as mudanças que ele precisa fazer nele mesmo que serão capazes de gerar resultados na sua organização.

TEMORES

Os donos de empresas e os executivos mais inseguros, aqueles emocionalmente infantis, têm medo de ficar pobre, de não mais gerar riqueza para a família, de perder o padrão de vida, a possibilidade de colocar os filhos em uma boa escola. O medo, portanto, está mais ligado à causa própria.

Os empresários mais centrados, mais maduros, já pensam mais no coletivo, estão mais preocupados com a vida do outro. Eles vivem uma pressão interna na qual eles se sentem responsáveis por colocar famílias em uma situação ruim.

Um cliente deste tipo trouxe a seguinte questão: como demitir um executivo que ele havia contratado há dois anos. Isso causou um sofrimento grande para ele. Outro medo deste tipo de empresário é de errar, o que provoca uma pressão grande na mente dele.

COMO FICAR CENTRADO

Isso se constrói por meio da consciência, do autoconhecimento. Quando o empresário amplia a consciência do negócio, consegue enxergar qual o melhor caminho para a sua empresa hoje e que será capaz de dar resultados no futuro.

Mas tudo isso se constrói por meio de um processo. São horas e horas de trabalho com o profissional. Ele não vai sai daqui centrado após uma hora e meia de conversa.

Se há um problema, o empresário tem de enfrentá-lo. O que eu digo é que ele precisa olhar o problema de acordo com o tamanho dele, nem com lente de aumento, nem com o binóculo virado ao contrário, de modo que o problema fica distante.

Uma empresa de varejo multinacional teve de enfrentar um problema de relacionamento de pessoas no nível de gerência. Descobrimos que uma das pessoas da gerência fazia um inferno enorme na organização por meio da manipulação de pessoas e fofocas.

Identificado o problema e resolvido, a empresa conseguiu expandir o negócio no Brasil, pois a liderança conseguiu fazer a gestão de fato da empresa, que antes estava sendo realizada de forma oculta por uma ?batata podre?.

Os empresários precisam tomar as decisões de forma centrada, consciente, para que as ações tenham um efeito em cascata dentro da organização. E é preciso seguir rituais para falar delas, em uma reunião, por exemplo, no dia tal e em tal horário.

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Publicada em : 05/04/2016

Fonte : Diário do Comércio - SP

Redução de impostos é chance para reforma, dizem economistas

A redução no recolhimento de impostos e contribuições verificada nos últimos anos é uma oportunidade para reformar profundamente o sistema tributário brasileiro, avaliam os economistas José Roberto Afonso e Kleber Pacheco de Castro em artigo publicado na Revista de Administração Tributária, do Centro Interamericano de Administrações Tributárias (Ciat).

Isso porque um dos principais temores que impediram o avanço de propostas desse tipo no último ano, o de que poderia haver uma forte queda na arrecadação que poderia colocar em risco o equilíbrio das contas públicas, já se concretizou. É questão de transformar o limão em limonada.

"É unânime o apoio para levar a cabo com urgência uma reforma fiscal, mas diminuiu ligeiramente a força da ideia que prevalecia antes no sentido de que bastariam ajustes pontuais para corrigir as distorções e restaurar a arrecadação e a qualidade dos impostos", diz o texto. A queda na carga tributária, avaliam, "poderia aumentar a aceitação de propostas que buscam não reformar, mas construir um novo sistema tributário, que se espera concilie quantidade e qualidade, a saber, que arrecade maiores receitas mas de maneira mais equitativa para a sociedade e competitiva para o setor produtivo."

Carga pesada

O estudo aponta que, mesmo com a queda recente, a carga tributária brasileira é elevada em comparação com economias semelhantes. Considerando tudo o que é arrecadado pelas três esferas de governo (União, Estados e municípios), ela corresponde a 33,3% do Produto Interno Bruto (PIB), contra 19,8% no Chile, 26% nos Estados Unidos e 28,7% da Turquia. E menos do que os 35,9% da Grécia ou 45,2% da França. Os números são de 2014.

Os dados mostram também que, comparado à média dos países da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE), a tributação direta no Brasil é baixa. Aqui, 41,2% dos impostos e contribuições recolhidos em 2014 recaíram sobre o consumo de bens e serviços.

Essa é uma tributação chamada indireta. Ela é considerada pouco justa, do ponto de vista social, porque incide de forma igual para todas as pessoas, independentemente da renda. A média dos países da OCDE é de 30,7%.

O segundo maior grupo são os tributos sobre os salários e mão de obra: 26,7% no Brasil e 27,2% na OCDE. Comparativamente, o Brasil recolhe pouco sobre o lucro (20,8% contra 33,3%) e sobre o patrimônio (3,8% contra 5,6%). As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Publicada em : 04/04/2016

Fonte : Estadão

Quais gastos com reformas posso incluir no Imposto de Renda?

Dúvida do internauta: Quais gastos posso incluir com benfeitorias realizadas no imóvel no Imposto de Renda? Posso declarar, por exemplo, o custo com a compra de móveis planejados, vidro temperado (blindex) e espelhos? É possível incluir na declaração benfeitorias anos depois de elas terem sido executadas porque eu não sabia que podia ter declarado esses custos?

Resposta de Samir Choaib e Helena Rippel Araújo*

O custo de aquisição do imóvel somente poderá ser alterado caso sejam realizadas despesas com construção, ampliação ou reforma no imóvel. Dessa forma, é possível pagar menos impostos no futuro após uma eventual venda do bem (veja a matéria completa sobre como declarar reformas no Imposto de Renda) .

Mais detalhadamente, podem integrar o custo de aquisição de imóveis: os gastos com a construção, ampliação e reforma, desde que os projetos tenham sido aprovados pelos órgãos municipais competentes; os gastos com pequenas obras, como pintura, reparos em azulejos, encanamentos, pisos, paredes; as despesas com demolição de prédio construído no terreno, desde que seja condição para se efetivar a venda; as despesas de corretagem referentes à aquisição do imóvel, desde que tenham sido pagas pelo comprador; os gastos com a realização de obras públicas como colocação de meio-fio, sarjetas, pavimentação de vias, instalação de rede de esgoto e de eletricidade que tenha beneficiado o imóvel; o valor do imposto de transmissão pago na aquisição do imóvel; os juros e demais acréscimos pagos para a aquisição do imóvel; e as despesas com a escritura e o registro do imóvel, cujo ônus tenha sido do comprador, entre outros.

Despesas com móveis planejados e blindex podem compor o custo de pequenas reformas, pois normalmente são itens que não são retirados dos imóveis em uma eventual venda, ou seja, agregam valor real a ele. O mesmo vale para os espelhos.

Mas essas despesas somente poderão ser incorporadas ao custo de imóvel se estiverem comprovadas com documentação hábil e idônea, a exemplo de notas fiscais para gastos realizados com pessoas jurídicas, e recibos, no caso de despesas com pessoas físicas. Esses documentos devem ser guardados por pelo menos cinco anos após a venda do imóvel.

É possível retificar as cinco últimas declarações de Imposto de Renda para a inclusão dos custos com benfeitorias que não tenham sido declarados no ano em que foram realizados.

*Samir Choaib é advogado e economista formado pela Universidade Mackenzie, pós-graduado em direito tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). É sócio do escritório Choaib, Paiva e Justo, Advogados Associados, especialista em imposto de renda de pessoas físicas e responsável pela área de planejamento sucessório do escritório. É o atual chairman da Câmara de Comércio Brasil-Estados Unidos da Flórida (BACCF), em São Paulo.

*Helena Rippel Araújo é advogada do escritório Choaib, Paiva e Justo e especialista em planejamento sucessório

Publicada em : 04/04/2016

Fonte : Exame.com

Governo quer elevar impostos em 2017

Mesmo na remota hipótese de o Congresso Nacional aprovar a recriação da Contribuição Provisória sobre a Movimentação Financeira (CPMF), o governo vai tentar aumentar impostos, sobretudo os que incidem sobre a renda, a partir de 2017. As propostas deverão ser encaminhadas ao Congresso Nacional ainda neste semestre, segundo tem dito o ministro da Fazenda, Nelson Barbosa.

Os estudos vão na direção de tornar a tributação pelo Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) mais progressivo, mirando nas rendas mais elevadas. A ideia é criar mais faixas e alíquotas. As modificações deverão atingir ainda as pessoas jurídicas mas, também nesse caso, o alvo são as altas rendas. O governo vai cobrar mais das pessoas que recebem salário como se fossem empresas.

Há, também, uma medida que em tese não é destinada a aumentar a arrecadação, e sim a melhorar o ambiente para os negócios. A proposta de reforma do PIS/Cofins, discutida há alguns anos pelo governo, está praticamente pronta. Esse é o tributo mais complexo do sistema brasileiro, e a proposta simplifica a forma como ele é calculado. Alguns setores afirmam, porém, que terão aumento da carga com a mudança.

Tudo isso, evidentemente, não leva em consideração o quadro político e a possibilidade de afastamento da presidente Dilma Rousseff. A equipe econômica vem trabalhando em ritmo acelerado para apresentar ao Congresso Nacional as medidas de ajuste nas contas públicas que considera necessárias, ainda que a possibilidade de aprovação delas, no momento, seja muito baixa.

São ideias válidas mesmo num cenário pós-impeachment, conforme indicou Barbosa em reunião na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE), na semana passada. Ele afirmou que os problemas fiscais do País não serão eliminados num passe de mágica "por qualquer que seja a solução política encontrada para o problema atual", e que o desafio é enfrentar a rigidez das despesas e recuperar as receitas do governo.

As alterações em estudo poderão resultar em aumento da arrecadação, segundo informou o ministro. Mas o governo só poderá contar com o dinheiro extra a partir de 2017, porque o princípio da anterioridade, previsto na Constituição, diz que os aumentos de impostos só poderão entrar em vigor no ano seguinte à sua aprovação pelo Congresso Nacional.

Os estudos para mudanças no IRPF foram iniciados no ano passado. Pressionado pelo PT, que queria medidas para tributar o chamado "andar de cima", o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, chegou a confirmar mudanças no Imposto de Renda, que acabaram não sendo encaminhadas.

Para fechar as contas neste ano e no próximo, o governo quer mesmo é a volta da CPMF. Por se tratar de uma contribuição - e não de imposto -, ela pode começar a ser cobrada 90 dias após a aprovação. Assim, a expectativa é que haja ingresso de R$ 10 bilhões ainda em 2016.

CARGA MENOR

Barbosa tem utilizado dados da arrecadação federal, que está em queda, para rebater a ideia de que não há mais espaço para aumentar tributos. Dados do Tesouro Nacional mostram que as receitas primárias (não financeiras) do governo federal foram equivalentes a 21% do Produto Interno Bruto (PIB) no ano passado, um nível próximo aos 21,5% do PIB de 2002. Isso, depois de ter atingido um pico de 23,6% do PIB em 2010, um ano de forte crescimento.

"Sim, a carga tributária baixou", disse o economista José Roberto Afonso, pesquisador do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas (Ibre-FGV). "Por que devemos mexer na receita antes de tentar mexer no gasto?", questionou.

Aumentar as alíquotas do IRPF, disse Afonso, não atingirá os maiores salários do País, porque as pessoas de alta renda recolhem como pessoas jurídicas. "Alcançará basicamente só servidores e funcionários de empresas estatais e multinacionais, com um ganho provável pequeno e cada vez menor de arrecadação."

Ele observou, também, que a CPMF é o mais regressivo dos tributos. "Quem quer melhorar a progressividade do sistema tributário brasileiro deveria começar rejeitando a CPMF", afirmou.

Para analistas de orçamento da Câmara dos Deputados, utilizar os dados da arrecadação dos últimos anos para justificar aumentos de impostos é algo questionável. Isso porque o recolhimento de receitas foi provocado principalmente pela retração da atividade econômica e, possivelmente, porque empresas estão deixando de recolher tributos para fazer caixa.

Em tese, a carga deveria ter aumentado no ano passado, quando foram revertidas diversas desonerações tributárias adotadas a partir de 2008. Porém, o que se viu foi uma queda de 0,5 ponto porcentual de PIB nas receitas primárias do governo central.

A hipótese de as empresas estarem trocando empréstimos bancários pelo dinheiro que seria utilizado para pagar tributos foi admitida pelo ministro da Fazenda na reunião da CAE.

Ele disse que o governo tenta minimizar esse problema oferecendo mais linhas de crédito, sobretudo as destinadas ao capital de giro.

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Publicada em : 04/04/2016

Fonte : Estadão Conteúdo