A partir das 9 horas de sexta-feira, 08 de
agosto, estará disponível para consulta o terceiro lote de restituição do IRPF de 2014, que contempla
1.593.513 contribuintes, totalizando mais de R$ 1,9 bilhão.
O lote multiexercício de restituição do Imposto
sobre a Renda da Pessoa Física contempla também restituições de 2013
(ano-calendário 2012), 2012 (ano-calendário 2011), 2011 (ano-calendário 2010),
2010 (ano-calendário 2009), 2009 (ano-calendário 2008) e 2008 (ano-calendário
2007).
O crédito bancário para 1.624.394 contribuintes
será realizado no dia 15 de agosto, totalizando o valor de R$ 2,0 bilhões. Desse
total, R$ 101.423.922,20 referem-se ao quantitativo de contribuintes de que
trata o Art. 69-A da Lei nº 9.784/99, sendo 25.957 contribuintes idosos e 2.773
contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave.
Os montantes de restituição para cada exercício,
e a respectiva Taxa Selic aplicada, podem ser acompanhados na tabela a
seguir:
Ano do exercício |
Número de Contribuintes | Valor (R$) | Correção pela Selic |
| 2014 | 1.593.513 | 1.906.847.052,78 | 3,64 % (maio de 2014 a agosto de 2014) |
| 2013 | 16.625 | 49.608.550,67 | 12,54 % (maio de 2013 a agosto de 2014) |
| 2012 | 7.392 | 18.709.182,99 | 19,79 % (maio de 2012 a agosto de 2014) |
| 2011 | 3.493 | 17.001.443,14 | 30,54 % (maio de 2011 a agosto de 2014) |
| 2010 | 2.559 | 6.332.279,84 | 40,69 % (maio de 2010 a agosto de 2014) |
| 2009 | 729 | 1.258.728,45 | 49,15% (maio de 2009 a agosto de 2014) |
| 2008 | 83 | 242.762,12 | 61,22% (maio de 2008 a agosto de 2014) |
Para saber se teve a declaração liberada, o
contribuinte deverá acessar a página da Receita na Internet
(http://www.receita.fazenda.gov.br), ou ligar para o Receitafone 146. Na
consulta à página da Receita, serviço e-CAC, é possível acessar o extrato da
declaração e ver se há inconsistências de dados identificadas pelo
processamento. Nesta hipótese, o contribuinte pode avaliar as inconsistências e
fazer a autorregularização, mediante entrega de declaração retificadora.
A Receita disponibiliza, ainda, aplicativo para
tablets e smartphones que facilita consulta às declarações do IRPF e situação
cadastral no CPF. Com ele será possível consultar diretamente nas bases da
Receita Federal informações sobre liberação das restituições do IRPF e a
situação cadastral de uma inscrição no CPF.
A restituição ficará disponível no banco durante
um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá requerê-la por
meio da Internet, mediante o Formulário Eletrônico – Pedido de Pagamento de
Restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço Extrato do Processamento da
DIRPF.
Caso o valor não seja creditado, o contribuinte
poderá contatar pessoalmente qualquer agência do BB ou ligar para a Central de
Atendimento por meio do telefone 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais
localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes
auditivos) para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em seu nome, em
qualquer banco.
Fonte: Receita
Federal do Brasil
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