Equivalência Patrimonial

Investimento em Participações Societárias

São aplicações de recursos efetuados por uma sociedade (denominada investidora) na aquisição de ações ou quotas do capital de outra pessoa jurídica (denominada investida).

• Investimentos Temporários - Adquiridos com a intenção de revenda, caráter especulativo. São classificados no AC ou NC. Forma de avaliação: custo de aquisição.

• Investimentos Permanentes - Adquiridos com a intenção de continuidade.

• Representam uma extensão da atividade econômica da investidora, devendo ser classificado no AP. Forma de avaliação: custo de aquisição ou MEP.

• Conceito - Consiste na alteração do valor contábil dos investimentos registrados no Ativo Permanente (AP), pela investidora, conforme o aumento ou a diminuição do PL da investida. O MEP foi desenvolvido para refletir os acréscimos ou decréscimos no PL da empresa investida, referente a seus lucros ou prejuízos e outros eventos na empresa investidora.

Redação dada pela Lei no 11.638/2007

• Foi alterado o parâmetro para avaliação de coligadas, pelo método da equivalência patrimonial, estabelecendo que esse método seja aplicado a todas as coligadas em que a investidora tenha influência significativa.

• A nova lei estabelece ainda que, existe presunção de influência significativa quando a participação for de 20% ou mais do capital votante, ao contrário do disposto na lei original que estabeleceu como parâmetro o capital total (art. 248).

Sociedade Controladora: é a empresa investidora que detiver, direta ou indiretamente, mais de 50% do capital votante de uma sociedade investida, que é denominada controlada

• Controle Direto: A investidora possui em seu nome + de 50% do capital votante
• Controle Indireto: A investidora exerce o controle de uma sociedade através de outra, que também é controlada por ela.

Influência significativa (Lei 11.941/09): Quando a investidora detém ou exerce poder de participar nas decisões das políticas financeira ou operacional da investida , sem controlá-la.

Influência (PN CST nº 78/78): São considerados influentes os investimentos – (i) em sociedade coligada sob cuja administração a investidora tenha influência, ou seja, nomeie pelo menos um dos administradores da investida; (ii) em sociedade coligada de que participe com 20% ou mais do capital social; (iii) em sociedade controlada.

Sociedade Coligada: São as sociedades nas quais a investidora tenha influência significante.

Material disponibilizado pelo Advogado e Gerente Tributário Rodolfo Martini